Ressaltando a importância do estudo da OCDE para o Brasil, o ministro Manoel Dias enfatizou o papel das políticas de geração de emprego e trabalho e decente que vem sendo implementadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para o combate à pobreza e à desigualdade social do país.

 

“O estudo da OCDE representa uma contribuição valiosa para o Brasil, no momento em que nos preparamos para aprofundar os nossos melhores esforços no sentido de avançar no enfrentamento do desafio histórico de gerar emprego e trabalho decente para homens e mulheres, como elemento central de uma estratégia mais geral de combate à pobreza e de redução das desigualdades sociais”, afirmou.

 

O ministro considera a geração de mais e melhores empregos com igualdade de oportunidades, em especial para os jovens, uma das maiores preocupações do mundo e um foco permanente de atenção também de parte do governo brasileiro.

 

"O estudo da OCDE reconhece que, apesar do contexto internacional adverso, o Brasil alcançou considerável redução da taxa de desemprego em geral e que isso levou o País a apresentar um perfil de emprego para os jovens, mais favorável do que aquele registrado entre os países na OCDE”, completou.

 

Ele destacou no Seminário as ações do governo relacionadas com a qualificação e empregabilidade de jovens, ressaltando o acordo de cooperação técnica que será consolidada entre o MTE e o MEC que vai assegurar vagas por meio do Programa Nacional de Formação Técnica – Pronatec.

 

A parceria com o Ministério da Educação vai possibilitar que trabalhadores alcançados pelas políticas do Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), sejam direcionados à qualificação profissional via sistema Pronatec

 

“O acordo será firmado em breve e vai assegurar vagas no Programa Nacional de Formação Tecnica - Pronatec para estudantes com o ensino médio concluído ou cursando“, adiantou o ministro.

 

A iniciativa, segundo o ministro, tem por objetivo tornar o Sistema Nacional de Emprego a principal porta de entrada matricula no Pronatec; promover a intermediação de mão de obra dos egressos do Pronatec; dimensionar a demanda por qualificação profissional visando adequá-la à real necessidade do mercado de trabalho; implantar o Pronatec Trabalhador, de modo a contemplar as demandas da aprendizagem profissional, qualificação setorial e regional e projovem trabalhador e; fortalecer a certificação profissional. 

 

 

Flexibilização - Manoel Dias também falou sobre a posição divergente do governo brasileiro em relação às teses que defendem a flexibilidade e a redução dos custos do trabalho: “De minha parte cabe ainda destacar que o governo brasileiro tem expressado reiteradamente, no debate internacional, a sua divergência em relação às teses que preconizam a flexibilidade laboral, a redução dos custos do trabalho em geral e do trabalho juvenil em particular, como suposta fórmula para o enfrentamento do desafio da geração de empregos e de aumento da competitividade”, reiterou.

 

Ainda sobre as políticas do governo brasileiro em relação à empregabilidade Manoel Dias afirmou que experiência brasileira, nesse sentido, tem demonstrado que a articulação e coordenação entre distintas esferas de governo e instituições afins com a questão do trabalho, emprego e proteção social “é um elemento indispensável” no desenvolvimento e implementação de estratégias consistentes para enfrentar o desafio do desemprego. ”Neste marco, sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil realizou, no ano passado, a primeira Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Essa iniciativa permitiu elaborar um diagnóstico atualizado do mundo do trabalho no país, que incorpora a visão do governo dos empregadores, dos trabalhadores e de organizações da sociedade civil”, lembrou.