MTE disponibiliza consulta de valores e datas de pagamento do abono salarial
06/02/2024
Trabalhadores poderão fazer suas consultas pela Carteira de Trabalho Digital ou no gov.br.
06/02/2024 17:00:01
MTE disponibiliza consulta de valores e datas de pagamento do abono salarial
Nesta segunda-feira (5), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou a consulta de valores do abono salarial, com as respectivas datas e bancos de pagamento.
Os trabalhadores que quiserem fazer a consulta, devem acessar a Carteira de Trabalho Digital ou também o portal gov.br.
Em 2024, o calendário de pagamento do abono salarial foi unificado para os trabalhadores nas iniciativas privadas e dos servidores públicos.
Além disso, em 15 de fevereiro deste ano, o pagamento considerará o mês de nascimento do trabalhador e trabalhadora para disponibilizar o benefÃcio.
Terão direito ao abono salarial neste ano 24.874.071 trabalhadores, com um gasto de aproximadamente R$ 27 bilhões.
Com relação aos valores, o abono pode variar de R$ 118 a R$ 1.412, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022.
Uma outra novidade para este ano é que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) atualizou a solução que viabiliza o pagamento, dando maior agilidade e confiabilidade no processamento do benefÃcio para o MTE.
A partir de agora, o reconhecimento é feito a partir do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e por meio da Relação Anual de Informações (RAIS) , usando o CPF para identificação dos trabalhadores.
Quem tem direito ao abono salarial?
Tem direito ao abono salarial todos os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, entre eles:
Estar cadastrado no Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) há pelo menos cinco anos, contando a data do primeiro vÃnculo;
Ter recebido de empregadores contribuintes para o PIS ou Pasep até dois salários-mÃnimos médios de remuneração mensal no perÃodo trabalhado;
Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na RAIS ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
Calendário de pagamento
Nascidos em
Recebem a partir de
Recebem até
Janeiro
15/02/2024
27/12/2024
Fevereiro
15/03/2024
27/12/2024
Março
15/04/2024
27/12/2024
Abril
15/04/2024
27/12/2024
Maio
15/05/2024
27/12/2024
Junho
15/05/2024
27/12/2024
Julho
15/06/2024
27/12/2024
Agosto
15/06/2024
27/12/2024
Setembro
15/07/2024
27/12/2024
Outubro
15/07/2024
27/12/2024
Novembro
15/08/2024
27/12/2024
Dezembro
15/08/2024
27/12/2024
https://www.contabeis.com.br/noticias/63572/abono-salarial-trabalhadores-ja-podem-consultar-valores/