01/02/2024

Saiba mais sobre as consequências do reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 e como ele impacta o seguro-desemprego, INSS, PIS/Pasep e muito mais. 01/02/2024 11:30:01 Novo salário mínimo começa a valer hoje (1º);saiba quem passa a ganhar mais No primeiro dia do ano, o salário mínimo brasileiro foi oficialmente reajustado, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412. Apesar do aumento, a maioria dos trabalhadores que recebem o piso só terá o pagamento atualizado a partir de hoje (1º). Além disso, outros grupos da população também serão afetados por essa alteração nos próximos meses.Em cinco estados brasileiros, o piso salarial estadual supera o salário mínimo federal: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro, o piso não foi atualizado desde 2019. O novo valor do salário mínimo resulta da implementação da nova regra de correção, que considera a projeção de inflação até novembro de 2023 (3,85%) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB_ de dois anos anteriores, ou seja, 2022 (2,9%). Veja abaixo qual o impacto do aumento do salário mínimo nos benefícios: Impacto no Seguro-Desemprego: beneficiários do seguro-desemprego, que recebem assistência financeira temporária, terão seus valores elevados, sendo o novo mínimo de R$ 1.412. Isso representa uma melhoria nas condições para trabalhadores dispensados sem justa causa. Alterações no INSS: aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) do INSS terão seus pagamentos ajustados para o novo piso de R$ 1.412 a partir de fevereiro. Esse reajuste beneficia diretamente os idosos carentes e pessoas com deficiência de baixa renda. Mudanças no PIS/Pasep: os trabalhadores que receberão o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) /Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023 terão seus valores recalculados com base no novo mínimo. Aqueles que trabalharam por 12 meses em 2021 receberão o valor integral de R$ 1.412 em 2024. Impacto no Trabalho Doméstico: empregadores deverão ajustar os salários de funcionários domésticos que recebem o salário mínimo a partir do pagamento de fevereiro. Isso se aplica também em outras situações, como férias e rescisão do contrato. Reajuste do Cadastro Único e Benefícios Sociais: o Cadastro Único terá novos critérios de renda, com a faixa de baixa renda ampliada para famílias que recebem até meio salário mínimo per capita ou até três salários mínimos de renda familiar total. Cálculo do Salário Mínimo: o valor foi calculado com base na nova política de valorização, considerando a inflação medida pelo INPC e o crescimento do PIB dos anos anteriores, resultando em um salário de R$ 1.412. Para a pensão alimentícia, o novo valor deve ser pago em janeiro, considerando que é calculada no mês corrente, não no vencido. O reajuste do piso nacional também afeta os microempreendedores individuais (MEIs), que agora contribuem com R$ 70,60 mensais para o INSS, um aumento de R$ 4,60. https://www.contabeis.com.br/noticias/63481/novo-salario-minimo-comeca-a-valer-nesta-quinta-feira-1o/