18/08/2023

O Congresso Nacional recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um Projeto de Lei (PL) que propõe uma política anual de valorização do salário mínimo a partir de 2024, depois do reajuste para R$ 1.320 em maio de 2023. Vale destacar que o PL está sob análise na Câmara dos Deputados e aguarda agendamento para ser votado. Caso o projeto seja aprovado, a nova fórmula de cálculo do piso nacional envolve uma combinação de indicadores econômicos. Sendo assim, o reajuste anual será determinado pela inflação que ocorrer no ano anterior, medida pelo �ndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos antes. Vale ainda ressaltar que uma exceção será aplicada caso o PIB dos dois anos anteriores aponte um resultado negativo. Nessa situação, o reajuste será baseado apenas na inflação, implicando o processo de negociação anual entre o governo e o Congresso com relação ao reajuste do mínimo. É importante citar que o valor exato do salário mínimo para o ano que vem não pode ser confirmado no momento, uma vez que depende dos indicadores que ainda estão sendo consolidados. Apesar disso, algumas projeções indicam uma possível marca de R$ 1.421, segundo informações de fontes ligadas ao governo Lula ouvida pela Folha de S. Paulo. O valor estimado pela projeção leva em consideração os cálculos apresentados no projeto de lei submetido ao Congresso. Diante disso, a previsão considera o aumento de 2,9% no PIB observado no ano passado, 2022. Ao submeter sua proposta orçamentária para o ano que vem ao Congresso Nacional, o governo, inicialmente, indicou um valor de R$ 1.389 para o piso nacional, sem integrar a nova política de valorização. Ainda assim, caso a projeção de R$ 1.421 se concretizar, o efeito financeiro para o governo poderia superar a marca dos R$ 45 bilhões. É importante salientar que a implementação da nova fórmula de cálculo está programada para 1º de janeiro de 2024, segundo o projeto de lei apresentado pelo governo. Entretanto, a proposta ainda precisa de uma aprovação tanto da Câmara quanto do Senado. O deputado e líder do governo na Câmara, José Guimarães, já buscou acelerar o processo, porém o pedido para votação em regime de urgência ainda está aguardando aprovação. Com informações do UOL