03/07/2023

Assinatura da lei acontecerá nesta segunda-feira (3) às 15h. 03/07/2023 09:30:04 Igualdade salarial: Lula sanciona lei que iguala salário entre homens e mulheres Nesta segunda-feira (3), às 15h, o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, assinará, na Base Aérea de Brasília, a lei que muda a consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar igualdade salarial e medidas remuneratórias entre homens e mulheres. Na mesma circunstância, Lula também irá sancionar a lei que garante, no programa Bolsa Atleta, a manutenção do pagamento da bolsa à atleta gestante ou puérpera. Além disso, o presidente também sanciona a mudança da Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia, para incluir o assédio moral, sexual e discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. “Segunda-feira eu sanciono uma lei de trabalho igual, salário igual entre mulheres e homens, porque a disparidade é muito grande em todas as atividades humanas e no esporte eu não preciso nem falar a diferença salarial que existe, mas a gente vai evoluindo”, disse o presidente. Mais tarde, às 17h, ele embarca para Puerto Iguazú, na Argentina, onde participará da reunião da Cúpula do Mercosul. A chegada de Lula está prevista para 19h. No encontro, o Brasil irá assumir a Presidência pro tempore do bloco pelos próximos seis meses. Durante esse período, o governo brasileiro irá defender junto aos demais membros do grupo a necessidade de “realinhar” o processo de integração regional. Com informações da CNN Brasil e Correio Braziliense