10/01/2023

Motoboys querem discutir direitos da categoria com o novo governo. 10/01/2023 14:00:03990 acessos Motoboys querem discutir CLT e direitos trabalhistas com o novo governoFo Marcelo Camargo/Agência Brasil Os motoentregadores, motoboys e motofrentistas querem discutir com o governo Lula os direitos da categoria. Na última semana, 23 sindicatos encaminharam um pedido de audiência ao presidente e ao novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Nesta semana, os motoboys reunidos sob Aliança dos Entregadores de Aplicativos, também enviam sua solicitação de reunião. Os entregadores ficaram em alerta, especialmente os autônomos, após Marinho fazer alguns acenos de que uma regulação do trabalho, por meio de aplicativos, deve ter uma proposta ainda neste semestre. Até uma greve foi convocada para o dia 25 de janeiro pela aliança. Lideranças de 15 estados já tinham confirmado a participação. O ponto, segundo o presidente da Associação dos Motofrentistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (Amabr), Edgar Francisco da Silva, o Gringo, não é o novo governo, são os aplicativos. O grupo liderado por Gringo quer a garantia de que qualquer negociação sobre regulamentaçaõ tenha espaço para os autônomos. “Não queremos centrais sindicais e nem sindicatos falando por nós, eles não nos representam. Se o ministro do Trabalho e os aplicativos não nos atenderem, iremos para a rua exigir nossos direitos”, diz. A Aliança dos Entregadores de Aplicativos reúne quase 30 pessoas, todos homens, que são tidos como lideranças entre os que trabalham no setor. Alguns, como Gringo, são ligados a entidades formalizadas, já outros são figuras que acabaram virando referência entre os entregadores, por mais que não lideram um grupo, associação ou sindicato. Na nota que enviaram nesta semana, eles dizem ver “com bons olhos a iniciativa” do ministro Luiz Marinho, de “pautar a nossa luta como um dos temas principais do ministério”. Ainda assim, afirmam, “entendemos serem precipitadas as medidas anunciadas” sobre o trabalho dos entregadores. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos tópicos centrais do desentendimento entre os motoboys sindicalizados e os autônomos de diversos grupos. Os sindicatos não abrem mão da formalização, mas nos demais grupos, a obrigatoriedade do registro em carteira não é um consenso. Gringo defende que a aplicação e a fiscalização das leis federal e municipal (no caso de São Paulo) que tratam da atividade de motofrete, já seriam suficientes para melhorar as condições de trabalho, dando segurança aos motoboys e proteção previdenciária, pois eles passam a ser autônomos de fato e não apenas informais. Para aqueles que trabalham usando a motocicleta, essas normas têm uma série de exigências. É necessário ter mais de 21 anos, pelo menos dois anos de habilitação, fazer um curso especializado e conduzir usando um colete retrorreflexivo. O presidente da Amabr defende, na relação com os aplicativos de entrega, que eles exijam o cumprimento desses parâmetros. “Eles usam pessoas sem capacitação e sem proteção social e é a sociedade quem paga”, diz. A carteira de trabalho, segundo a avaliação dele, não responde mais às necessidades desse modelo de trabalho. A aplicação das leis que tratam do serviço de motofrete poderiam retirar dos apps os entregadores eventuais, aqueles que só usam as plataformas como complemento de renda. Isso porque uma das exigências da legislação é a utilização do baú, as mochilas ou bags são proibidas. O presidente do Sindomoto-SP (sindicato dos motoboys de São Paulo) e do conselho nacional de entidades representativas do setor, Gilberto Almeida dos Santos, diz que o grupo quer propor negociação coletiva e cobra a contratação de todos os entregadores com carteira assinada e o pagamento do adicional de 30% sobre o salário base por ser atividade perigosa. O sindicato também defende a aplicação das leis federal e municipal. Em outro ponto de confluência entre autônomos e sindicatos, ambos são contrários às atividades dos operadores logísticos (OLs), utilizados pelo iFood, o principal aplicativo no segmento de entrega de refeições. O presidente da UGT (União Geral do Trabalhadores), Ricardo Patah, central sindical às quais estão ligados os sindicatos de entregadores e de motoristas, diz ter conversado com o ministro Marinho no dia da posse, em 3 de janeiro, quando pediu prioridade no agendamento dessas reuniões. "Tenho dito para o Gil [do sindicato] que enquanto a conversa com as empresas não está pacificada, nossa preocupação é com a vida das pessoas. O trabalho precário é percebido facilmente nessas atividades", afirma. Patah defende que a discussão da regulamentação dessas atividades deve ter também um braço de qualificação e capacitação e a proteção de normas regulamentadoras (NRs) específicas para esse tipo de trabalho, como foi feito há alguns anos no setor de panificação, lembrando que eram frequentes acidentes entre os que operavam maquinários pesados. No dia em que tomou posse, Luiz Marinho disse que a regulamentação precisará "assegurar padrões civilizados de utilização dessas ferramentas". Na campanha e mesmo durante a transição de governo, a equipe do governo Lula 3 defendeu a criação de regras de proteção, mas não bateu o martelo sobre a obrigatoriedade de formalização por meio da CLT. As duas principais entidades que representam aplicativos, o Movimento Inovação Digital (MID), que reúne mais de 150 empresas como Rappi, 99, Loggi, Zé Delivery e Lalamove, e a Amobitec, que representa nomes como iFood, Uber e Amazon, participaram de conversas com a campanha de Lula e dizem que estão abertos para avançar no debate de regras para o setor. Com informações da Folha de S. Paulo