TV Receita lança vídeo com informações sobre CPF
16/10/2015
(Portal Brasil de 14/10/2015) A Receita Federal reuniu dúvidas que os brasileiros têm a respeito do Cadastro de Pessoas FÃsicas (CPF) e preparou um vÃdeo para esclarecer a população sobre o assunto. O material foi postado no YouTube e relata, ponto a ponto, se todos os brasileiros são obrigados a ter o CPF e como devem proceder, na hora de fazer o registro.
O CPF é o registro da Receita Federal no qual podem se inscrever, uma única vez, quaisquer pessoas, não importando idade ou nacionalidade, esclarece o material.
Nem todo cidadão é obrigado a se cadastrar. A obrigatoriedade se aplica à s pessoas fÃsicas que estão sujeitas a diversas situações, tais como apresentar declaração do imposto de renda, ser titular de contas bancárias, contas de poupança ou de aplicações financeiras, assim como ter encaminhado requerimento de benefÃcios junto ao INSS e com participação em operações imobiliárias, por exemplo.
Também deverá possuir número do CPF a pessoa fÃsica residente no exterior e que possua, no Brasil, bens e direitos sujeitos a registro público, como imóveis, veÃculos, contas bancárias e aplicações.
O numero de inscrição no CPF é atribuÃdo à pessoa fÃsica uma única vez, sendo proibida a concessão de mais de um número para a mesma pessoa.
Para obter um CPF, o próprio contribuinte, tendo mais de 16 anos de idade, ou seu representante legal, judicial ou procurador poderá solicitar a inscrição nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou dos Correios. Também é possÃvel solicitar o registro pela internet, por meio do formulário disponÃvel no site da Receita, se a pessoa fÃsica possuir tÃtulo de eleitoral. O registro também poderá ser feito por entidades públicas conveniadas, que podem ser consultadas no site da Receita.
No caso de residência no exterior, a pessoa fÃsica pode solicitar a inscrição nas representações diplomáticas brasileiras. Já a inscrição para residentes no exterior, quando estiverem no Brasil, deve ser solicitada diretamente em uma unidade de atendimento da Receita.