11/06/2014

Aproximadamente 2.400 acordos, num total de R$ 35,5 milhões, foram homologados de forma presencial e via web num balanço preliminar da Semana de Conciliação Fiscal. A parceria inédita da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e do Núcleo de Solução de Conflitos, foi um sucesso e permitiu a primeira conciliação via web do país em parceria com o Tribunal de Justiça.

O superintendente de Análise da Receita Pública da Sefaz-MT, José Carlos Bezerra de Lima, fez uma avaliação do trabalho realizado no período de 02 a 06 de junho. ¿Ainda estamos analisando alguns contratos agendados durante a Semana de Conciliação, mas já podemos adiantar que o resultado foi excelente para uma primeira experiência. Tivemos adesão de contribuintes de todo o Estado¿, disse.

Um dos contribuintes que procurou o Fórum da Capital viajou mais de 15 horas, vindo do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, para solucionar seus débitos junto à Sefaz. ¿A maciça divulgação foi um dos fatores que colaboraram para o sucesso da Semana, aliada a liberação dos acordos pela internet e a adesão dos contabilistas como mediadores¿, ressaltou José Carlos.

Para a juíza Adair Julita da Silva, coordenadora da Central de Conciliação e Mediação da Capital, a parceria entre os órgãos favoreceu os contribuintes, que puderam negociar seus débitos fiscais rapidamente, com desconto e parcelamento, sem litígio e instauração de processo. ¿É uma forma de pacificação social, sem falar que fomos os primeiros no país a fazer a conciliação via web¿.

Os contribuintes com débitos fiscais estaduais puderam parcelar a dívida em até 80 vezes, com benefícios de redução de até 55% para impostos, e 90% para multas.

Enviada por: Luciane Mildenberger - ASC/Sefaz-MT em 10/06/2014 14:51:57 E-mail: Ouvidoria